HISTÓRIA DA CIDADE

O nome da nossa cidade teve origem de um pé de butiá (árvore típica de nossa região). No Cerro do Martinzinho, próximo da fazenda de Dona Luíza Severina de Souza, havia um pé da árvore isolado, que servia de ponto de referência da estância, que posteriormente pertenceu a Manoel Machado de Lima. O pé de butiá ficava no local que os carroceiros, que vinham do interior comercializar seus produtos, paravam seus cavalos para descansar.

A exploração do carvão deu sustentação econômica ao município durante muitos anos, desde quando Butiá ainda era apenas uma Vila, pois muitas famílias se instalaram aqui com a finalidade de exercer a atividade mineira. Mas, infelizmente em razão da falta de uma política energética para o carvão mineral como fonte, decresceu sua importância. 

Antes de ser cidade, emancipada e independente, Butiá fazia parte do Município de São Jerônimo e era chamada: Vila de Butiá. Foi elevada a essa categoria em 17 de novembro de 1960 pela Lei Municipal n° 38 do Município de São Jerônimo.

Em 17 de agosto de 1962, foi realizada a primeira reunião emancipacionista em Butiá. Após muito trabalho e luta, o povo foi chamado a votar. O plebiscito aconteceu em 25 de agosto de 1963, conforme a Lei 4.523 de 10 de julho de 1963. Assim, Minas do Butiá tornou-se independente de São Jerônimo pela Lei Estadual 4.574 de 9 de outubro de 1963.

O Município foi instalado em 28 de fevereiro de 1964. Em 17 de maio de 1965, pela Lei 4.995, passou a denominar-se Butiá e não mais Minas do Butiá. Em 20 de março de 1992, Butiá perdeu seu distrito de Minas do Leão, que se emancipou e levou consigo grande parte do distrito do Cerro do Roque.

O TABELIONATO

NOSSAS DIRETRIZES

MISSÃO

“Servir a comunidade com um atendimento de excelência, garantindo a eficácia e a segurança jurídica nos atos praticados.”

VISÃO

“Ser referência de bom atendimento e qualidade nos serviços públicos prestados, com reconhecimento da classe e da comunidade.”

VALORES

* Agilidade;

* Eficiência;

           * Ética profissional;

              * Comprometimento;

* Respeito;

        * Conhecimento;

* Inovação.

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Tabeliã, Leani Maria Rosa da Silva responsável pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Butiá, em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018), que regulamenta o tratamento de dados pessoais, tanto nos meios físicos como nos meios digitais, e o Prov. 134/2022 – CNJ, que estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais, em âmbito nacional para o processo de adequação à LGPD, por meio este documento, estabelece a Política de Privacidade vigente nesta serventia. 

OBJETIVO

A presente política de privacidade tem como objetivo esclarecer o tratamento dos dados pessoais, bem como dos procedimentos adotados por esta serventia, com observância às regras estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e seguindo as normas do Provimento nº 134/2022, do Conselho Nacional de Justiça e Provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

MINIMIZAÇÃO DE DADOS

Os dados que são coletados por esta Serventia, são adequados e pertinentes ao que é necessário à composição dos atos praticados, e limitados as suas próprias finalidades de utilização.

SEGURANÇA E ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

Todas as informações são armazenadas com rigoroso controle de segurança e constante aperfeiçoamento de ferramentas tecnológicas de proteção de dados. 

Esta Serventia toma precauções, entre elas, medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as suas informações pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. 

O acesso às informações e dados pessoais coletados é restrito aos prepostos do Controlador e Operadores no âmbito notarial, registral e administrativo. Possuímos controle interno acerca do acesso às suas informações, através de controles de acesso por login e senha, todos os procedimentos executados por nossos colaboradores são documentados e fazemos treinamentos técnicos e comportamentais com nossa equipe acerca do uso adequado e seguro das ferramentas disponíveis. Respeitando sempre os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos dos serviços prestados nesta Serventia, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

O tratamento dos dados pessoais neste Cartório é realizado de forma transparente, lícita e de boa-fé, de acordo com os artigos 6º, 7º, 11 e 14, da Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

A LGPD garante ao Titular dos dados pessoais, os seguintes direitos:

- Confirmação da existência de tratamento de dados;

- Acesso aos seus dados;

- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

- Eliminação dos dados pessoais tratados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, salvo, quando autorizada a conservação para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

- Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

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